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4. Serviços.

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19. Variado.

Este acordo constitui o acordo entre RADIO COSTA DO SOL e você relativo ao assunto em questão, e eles só podem ser modificados por uma emenda por escrito assinado por um executivo autorizado da RADIO COSTA DO SOL, ou pela postagem por RADIO COSTA DO SOL de uma versão revista . Exceto com a lei for aplicável, se houver, fornece caso contrário, este Contrato, qualquer acesso ou uso do Site serão regidos pelas leis de Cascais, Portugal, excluindo seu conflito às disposições da lei, eo local adequado para todas as disputas decorrentes ou relacionadas com qualquer do mesmo serão os tribunais estaduais e federais localizados em Cascais, Lisboa. Exceto para pedidos de medida cautelar ou equitativa ou reclamações relativas aos direitos de propriedade intelectual (que podem ser introduzidos em qualquer tribunal competente sem a constituição de uma garantia), qualquer litígio decorrente do presente acordo serão resolvidos, de acordo com as Regras de Arbitragem abrangentes do judicial de Arbitragem e Mediação, Inc. (“JAMS”) por três árbitros nomeados em conformidade com tais regras. A arbitragem terá lugar em Cascais, Lisboa, no idioma Inglês e a decisão arbitral pode ser executada em qualquer tribunal. A parte prevalecente em qualquer ação ou processo para fazer cumprir este Contrato terá direito a custos e honorários advocatícios. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as porções restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia por qualquer das partes de qualquer termo ou condição deste Contrato ou qualquer violação dos mesmos, em qualquer instância, não vai renunciar a tal termo ou condição ou qualquer violação subsequente. Você pode transferir seus direitos sob este acordo a qualquer parte que consinta, e concorda em ficar vinculado por, seus termos e condições; RADIO COSTA DO SOL pode ceder seus direitos sob este Contrato sem condição. Este Acordo será vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.